Termos e Condições Gerais de Uso
Termos e Condições Gerais de Uso
# Termos e Condições Gerais de Uso
## 1. Introdução
Bem-vindo ao site de cursos, treinamentos e informações do Projeto Thalamus. Ao acessar o site e utilizar os serviços aqui oferecidos, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente.
## 2. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é importante para nós. Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais e cumprimos integralmente a **Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos e processamos suas informações pessoais de acordo com esta lei e outras regulamentações aplicáveis.
## 3. Direitos do Consumidor
Nosso site está em conformidade com o **Código de Defesa do Consumidor**, garantindo seus direitos enquanto consumidor, incluindo, mas não se limitando a, informações claras e precisas sobre produtos, serviços e termos de venda.
## 4. Comércio Eletrônico
Seguimos as diretrizes estabelecidas pela **Lei do E-commerce**, que regulamenta as transações comerciais online, assegurando transparência nas operações e segurança nas transações.
## 5. Armazenamento de Dados
Coletamos informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, detalhes de contato e informações de pagamento, para processar suas compras e gerenciar sua conta de cliente.
## 6. Uso dos Dados
Usamos suas informações para:
- Processar pedidos e pagamentos.
- Comunicar sobre pedidos, produtos, serviços e ofertas promocionais.
- Atualizar nossos registros e manter sua conta conosco.
- Melhorar nossa loja e plataforma.
## 7. Segurança
Implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais adequados para salvaguardar e proteger as informações que coletamos online.
## 8. Direito de Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de cancelar sua compra dentro de 7 dias após o recebimento do produto sem qualquer penalidade.
## 9. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar a navegar em nosso site, você concorda com o uso de cookies.
## 10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de fazer alterações nos Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será efetiva imediatamente após a publicação no site.
## 11. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
## 12. Contato
Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes termos, por favor, entre em contato conosco.
**Última atualização:** 20/09/2024
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